Edital n.º 186/2026 - intervenção de Empreitada

A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica, deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos.

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, foi celebrado um Contrato-Programa “Intervenções de emergência e de reabilitação de infraestruturas e património ambiental no Município de Pombal afetados pelas intempéries de 2026”, entre o Fundo Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Município de Pombal.

O Município de Pombal ou empresa contratada para o efeito fica pelo presente autorizada a proceder à intervenção de Empreitada 01 - “Desobstrução e estabilização de erosões marginais agravadas pelas intempéries de 2026, no troço jusante do rio Arunca – Pombal”, nas freguesias de Pombal, Pelariga e Almagreira.

O troço a ser intervencionado é jusante do rio Arunca (desde a ponte do IC2 em Pombal até ao limite do concelho, na Freguesia de Almagreira).

Para mais informações consulte AQUI o edital.

Publicado por: Freguesia de Pelariga

Publicado em: 02-09-2026